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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo

suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009
COFINS-Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Consulta Pública

Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:49
Transcrição de depoimento acusatório depois de testemunhos de defesa não gera nulidade
Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:13
Elas investem mais (e melhor!)
uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs

empresas são alguns exemplos de startups brasileiras que estão movimentando por completo o mercado
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26
DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39
Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no mercado para posicionar a marca e
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:54
Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"
O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:45
É hora de voltar para o escritório, mas não descarte o home office

Artigo de Conceiyção Montserrat - Conceiyção Montserrat Gestão e Negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53
Devo realmente me importar com o registro da minha marca?

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Ativos Intangíveis
Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado

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